Como Converter Dívidas no Exterior em Investimento

É possível que empresas que possuam dívidas no exterior as convertam em Investimento Estrangeiro Direto. Quer entender como Funciona? Leia o Artigo abaixo.

Você sabia que as empresas no Brasil, que possuem dívidas perante credores no exterior, podem efetuar seu pagamento sem a necessidade de reduzir o patrimônio?

O Banco Central do Brasil permite que empresas convertam suas dívidas no exterior em participação societária. Isso significa que em vez de receber o pagamento em dinheiro, por exemplo, o credor receberá em quotas. Para isso é necessária a aceitação expressa dos demais sócios da empresa devedora (se houver) e a manifestação de vontade do credor estrangeiro de se tornar sócio ou de aumentar a participação que já possua na referida sociedade. 

Apesar de não haver fluxo de recursos financeiros nesta modalidade de pagamento, para a sua realização a devedora deve contratar operações de câmbio simultâneo de uma instituição financeira autorizada a operar câmbio. 

O que são Operações de Câmbio Simultâneo?

São pares de operações simbólicas, realizadas por um banco, que funcionam como uma “troca” da dívida por novas quotas emitidas pela empresa devedora: uma transação de pagamento da dívida da devedora para o credor; outra transação de recebimento de investimento estrangeiro direto do credor para a devedora.

Estas operações de câmbio devem ser registradas no Registro Declaratório Eletrônico (RDE) do Banco Central do Brasil.

Vale destacar que apesar de ser uma forma bastante comum de quitação de dívidas externas, algumas empresas ainda enfrentam dificuldades na hora de executá-la por meio de instituições financeiras, em razão de não compreenderem exatamente o significado do câmbio simultâneo ou por ausência de assessoria específica.

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